Termos e Condições
Visão geral
Este site é operado pela Domuli, inscrita no CNPJ sob nº 67.830.964/0001-38, com atendimento pelo e-mail [email protected] Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “loja” se referem à Domuli.
A Domuli oferece este site, incluindo as informações, produtos, ferramentas e serviços disponíveis, mediante a sua aceitação destes Termos e Condições, da nossa Política de Privacidade, da Política de Trocas e Devoluções e da Política de Envio e Entrega.
Ao navegar pelo site, realizar uma compra ou utilizar qualquer funcionalidade da loja, você concorda com estes Termos. Se você não concordar com alguma condição, recomendamos que não utilize o site ou finalize pedidos na loja.
A Domuli utiliza a Nuvemshop como plataforma de e-commerce, que fornece a estrutura necessária para que possamos vender nossos produtos online.
1. Uso da loja
Ao utilizar a loja, você declara que tem capacidade legal para realizar compras online e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Você não deve usar o site ou os produtos da Domuli para qualquer finalidade ilegal, não autorizada ou que viole direitos de terceiros.
Também não é permitido transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que possa prejudicar o funcionamento da loja, da plataforma ou de outros usuários.
O descumprimento destes Termos pode resultar na suspensão ou cancelamento do acesso à loja, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
2. Produtos e disponibilidade
A Domuli trabalha com produtos de decoração, acessórios para casa e itens relacionados ao uso e composição dos ambientes.
Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e podem ter estoque limitado. A disponibilidade pode mudar sem aviso prévio, especialmente em razão da atualização de estoque dos nossos fornecedores parceiros.
Nos esforçamos para apresentar descrições, imagens, medidas, cores e características dos produtos da forma mais fiel possível. Mesmo assim, pequenas variações podem acontecer, especialmente por diferença de tela, iluminação da foto, lote de fabricação, acabamento, material ou processo de produção.
As imagens dos produtos são ilustrativas e servem para apresentar o item da forma mais próxima possível da realidade.
3. Produtos importados e fornecedores parceiros
Alguns produtos vendidos pela Domuli são importados e enviados com o apoio de fornecedores parceiros e operadores logísticos nacionais ou internacionais.
Nesses casos, o produto pode ser enviado diretamente do fornecedor ao endereço informado pelo cliente, sempre conforme as informações de envio apresentadas na loja e na nossa Política de Envio e Entrega.
A Domuli acompanha o pedido e presta suporte ao cliente durante o processo de compra, envio, entrega, troca ou devolução, conforme as políticas da loja e a legislação aplicável.
4. Preços e alterações
Os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Promoções, cupons, descontos e condições especiais podem ter prazo de validade, quantidade limitada ou regras específicas. Essas condições serão informadas na própria oferta, quando aplicável.
A Domuli se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar produtos, categorias, ofertas ou funcionalidades do site a qualquer momento.
Caso ocorra algum erro evidente de preço, descrição, estoque ou informação no site, a Domuli poderá corrigir a informação e, se necessário, entrar em contato com o cliente para ajustar ou cancelar o pedido.
5. Pagamento
Os pagamentos realizados na loja são processados por plataformas de pagamento parceiras, em ambiente seguro.
A Domuli não armazena os dados completos do seu cartão de crédito. Essas informações são tratadas diretamente pelos parceiros de pagamento, conforme suas próprias regras de segurança e privacidade.
O pedido só começa a ser processado após a confirmação do pagamento.
6. Informações de cobrança e entrega
Ao realizar uma compra, você se compromete a fornecer informações corretas e completas, incluindo nome, e-mail, telefone, CPF quando necessário, endereço de entrega e dados de pagamento.
É responsabilidade do cliente conferir todos os dados antes de finalizar o pedido. Informações incompletas ou incorretas podem causar atraso, tentativa frustrada de entrega, retorno do pacote ou necessidade de pagamento de novo frete.
Caso seja necessário alterar alguma informação após a compra, entre em contato com a Domuli o quanto antes. Faremos o possível para ajudar, mas alterações podem não ser possíveis se o pedido já estiver em preparação ou envio.
7. Envio e entrega
Após a confirmação da compra, começa o processo de separação e preparação do pedido, conforme informado na nossa Política de Envio e Entrega.
O prazo de entrega começa a contar a partir do envio do pedido, e não necessariamente da data da compra.
Podem ocorrer atrasos por motivos fora do controle da Domuli, como greves, períodos de alta demanda, restrições na região de entrega, fiscalizações alfandegárias, problemas logísticos ou ausência do destinatário.
A Domuli acompanha os pedidos e está disponível para prestar suporte caso você tenha alguma dúvida sobre o envio ou rastreamento.
Para mais informações, consulte nossa Política de Envio e Entrega.
8. Trocas, devoluções e arrependimento
As solicitações de troca ou devolução devem seguir as condições informadas na nossa Política de Trocas e Devoluções.
Em compras online, você pode solicitar a devolução por arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do pedido, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Também é importante entrar em contato com a Domuli dentro do prazo informado caso receba um produto com defeito, avaria no transporte, divergência em relação ao pedido ou qualquer outro problema.
Para agilizar a análise, poderemos solicitar fotos, vídeos, número do pedido e outras informações necessárias para entender o caso.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.
9. Taxas, importação e alfândega
A Domuli não cobra nenhuma taxa extra pelo processo de importação além dos valores apresentados no momento da compra.
Caso algum pedido importado fique retido na alfândega ou precise de alguma informação para liberação, o cliente deverá entrar em contato com a Domuli pelo canal de atendimento para que possamos orientar os próximos passos.
Algumas situações relacionadas à fiscalização, liberação alfandegária ou operação dos Correios podem afetar o prazo de entrega.
10. Privacidade e dados pessoais
O envio de informações pessoais por meio da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar a loja, realizar uma compra ou entrar em contato com a Domuli, você concorda com a coleta e o uso de dados pessoais necessários para processar pedidos, confirmar pagamentos, realizar entregas, prestar atendimento, cumprir obrigações legais e melhorar a experiência de navegação.
Para entender melhor quais dados coletamos, como utilizamos essas informações e quais são os seus direitos, consulte nossa Política de Privacidade.
11. Ferramentas e serviços de terceiros
A loja pode utilizar ferramentas, plataformas e serviços de terceiros, como meios de pagamento, sistemas de envio, ferramentas de atendimento, hospedagem, análise de navegação, marketing e redes sociais.
Esses serviços podem ter seus próprios termos de uso e políticas de privacidade. A Domuli não se responsabiliza pelas práticas de terceiros fora do ambiente da loja.
Ao acessar links externos ou utilizar ferramentas de terceiros, recomendamos que você leia os termos e políticas aplicáveis.
12. Links de terceiros
Nosso site pode conter links para páginas externas, redes sociais, plataformas de pagamento ou outros sites de terceiros.
Esses links são fornecidos para facilitar a navegação ou complementar informações, mas a Domuli não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, segurança ou práticas de privacidade desses sites.
13. Comentários, avaliações e interações do usuário
Caso você envie avaliações, comentários, sugestões, fotos, mensagens ou outros conteúdos para a Domuli, você declara que essas informações são verdadeiras e que não violam direitos de terceiros.
A Domuli poderá utilizar comentários e avaliações enviados pelos clientes para melhorar seus produtos, atendimento e comunicação, sempre respeitando a legislação aplicável e a nossa Política de Privacidade.
Não é permitido enviar conteúdo ofensivo, falso, ilegal, discriminatório, abusivo, obsceno, difamatório, com vírus ou que viole direitos de propriedade intelectual.
A Domuli poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou que sejam considerados inadequados para a loja.
14. Erros, imprecisões e omissões
Pode acontecer de alguma informação no site conter erro de digitação, imprecisão ou omissão relacionada a descrição de produtos, preços, promoções, frete, prazos, disponibilidade ou outras condições.
A Domuli se reserva o direito de corrigir erros, atualizar informações ou cancelar pedidos afetados por informações incorretas, inclusive após a finalização da compra, sempre que necessário.
Caso isso aconteça, entraremos em contato com o cliente pelo e-mail, telefone ou outro canal informado no pedido.
15. Usos proibidos
Você não pode usar o site ou seu conteúdo para:
A Domuli poderá restringir ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos.
16. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da loja, incluindo textos, imagens, identidade visual, descrições, marcas, layouts, fotografias, elementos gráficos e demais materiais, pertence à Domuli ou é utilizado com autorização de parceiros e fornecedores.
Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, vender, modificar ou explorar qualquer conteúdo da loja sem autorização prévia e por escrito da Domuli, exceto nos casos permitidos por lei.
17. Limitação de responsabilidade
A Domuli busca manter a loja segura, funcional e atualizada. Ainda assim, não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros, falhas técnicas ou instabilidades.
A Domuli não se responsabiliza por danos causados por uso inadequado do site, informações incorretas fornecidas pelo cliente, falhas de conexão, indisponibilidade temporária da plataforma, ações de terceiros ou eventos fora do nosso controle razoável.
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.
18. Independência das cláusulas
Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais cláusulas continuarão válidas e aplicáveis.
19. Encerramento
Estes Termos permanecem em vigor enquanto você utilizar a loja.
Você pode deixar de utilizar o site a qualquer momento. A Domuli também poderá restringir ou encerrar o acesso à loja caso identifique violação destes Termos, uso indevido, tentativa de fraude ou prática ilegal.
As obrigações assumidas antes do encerramento continuam válidas, incluindo pagamentos pendentes, responsabilidades relacionadas a pedidos já realizados e deveres previstos na legislação.
20. Alterações nos Termos
A Domuli pode atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário, especialmente para refletir mudanças na loja, nos serviços, nas políticas internas ou em exigências legais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
O uso contínuo da loja após a publicação de alterações significa que você está ciente da versão atualizada dos Termos.
21. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela legislação aplicável ao comércio eletrônico e pela Lei Geral de Proteção de Dados, quando houver tratamento de dados pessoais.
22. Informações de contato
Perguntas sobre estes Termos e Condições podem ser enviadas para:
Domuli
domuli.com.br
